REQ 266/2019 CE

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 15/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Professora Rosa Neide - PT/MT, Natália Bonavides - PT/RN, Pedro Uczai - PT/SC, Margarida Salomão - PT/MG e outros

24/09/2019

Ementa

Requer a aprovação de moção de reconhecimento ao trabalho desenvolvido no âmbito da Comissão Especial que trata da PEC 015/15 - Torna Permanente o Fundeb.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/03/2021

Comissão de Educação (CE)
Arquivada por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/09/2019

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento n. 266/2019, pelas Deputadaas Professora Rosa Neide (PT-MT) e outros, que: "Requer a aprovação de moção de reconhecimento ao trabalho desenvolvido no âmbito da Comissão Especial que trata da PEC 015/15 - Torna Permanente o Fundeb".

25/09/2019

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado, contra os votos dos Deputados Gastão Vieira, Chris Tonietto, Átila Lira e Professor Alcides. Subscreveram os Deputados José Ricardo e Alice Portugal.

22/03/2021

Comissão de Educação (CE)

•

Arquivada por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.