REQ 153/2019 CAPADR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Neri Geller - PP/MT

24/09/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema "Lei Kandir e ameaça da PEC42/2019".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/11/2019

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/09/2019

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 153/2019, pelo Deputado Neri Geller (PP-MT), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema 'Lei Kandir e ameaça da PEC42/2019'".

02/10/2019

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado com subscrição dos Deputados: Cristiano Vale, José Mario Schreiner, Evair Vieira de Melo e Heitor Schuch

24/10/2019

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do Requerimento n. 173/2019, pelo Deputado Neri Geller (PP-MT), que: "Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública para debater o tema 'Lei Kandir e ameaça da PEC42/2019' aprovada conforme o Requerimento 153/2019".

30/10/2019

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado requerimento n. 173/2019 do Sr. Neri Geller que requer a inclusão de convidados na Audiência Pública para debater o tema "Lei Kandir e ameaça da PEC42/2019" aprovada conforme o Requerimento 153/2019.

07/11/2019

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Audiência pública realizada em 6 de novembro de 2019.

•

Arquivado

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 153/2019 CAPADR Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 173/2019 CAPADR

Requerimento

24/10/2019

Neri Geller

Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública para debater o tema "Lei Kandir e ameaça da PEC42/2019" aprovada conforme o Requerimento 153/2019.