Arquivado.
".
Aprovado o Requerimento.
| REQ 61/2019 CPD | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Carmen Zanotto - CIDADANIA/SC | 24/09/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer ADITAMENTO ao Requerimento 40/19 CPD de autoria da deputada Carmen Zanotto- que "Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, com a finalidade de discutir sobre a formulação de uma política nacional de reabilitação das anomalias craniofaciais e a situação das pessoas com fissura Labiopalatina e Fenda Palatina no Brasil a fim acolher sugestões para a transformação do cenário futuro no tratamento de nascidos com malformação congênita". | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 03/10/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Arquivado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 24/09/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 61/2019, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), que: "Requer ADITAMENTO ao Requerimento 40/19 CPD de autoria da deputada Carmen Zanotto- que 'Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, com a finalidade de discutir sobre a formulação de uma política nacional de reabilitação das anomalias craniofaciais e a situação das pessoas com fissura Labiopalatina e Fenda Palatina no Brasil a fim acolher sugestões para a transformação do cenário futuro no tratamento de nascidos com malformação congênita'. ". |
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| 25/09/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveu o Requerimento o Dep. Vinicius Farah. Aprovado o Requerimento. |
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| 03/10/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Seminário realizado em 02/10/2019. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. | ||||||||||||||||||||
| • | Seminário realizado em 02/10/2019 | ||||||||||||||||||||