Aprovado, subcrito pelo Dep. Celso Russomanno
| REQ 85/2019 CDC | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Felipe Carreras - PSB/PE | 24/09/2019 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater oligopólio na comercialização de direitos autorais. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 06/11/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado, subcrito pelo Dep. Celso Russomanno |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 24/09/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 85/2019, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que: "Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater oligopólio na comercialização de direitos autorais". | |||||||||||||||||||||||||||
| 06/11/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Dep. Weliton Prado (PROS-MG). | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, subcrito pelo Dep. Celso Russomanno | |||||||||||||||||||||||||||
| 11/11/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 101/2019, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que: "Requer a inclusão de convidado em reunião de Audiência Pública para debater oligopólio na comercialização de direitos autorais". | |||||||||||||||||||||||||||
| 20/11/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 103/2019, pelo Deputado Ricardo Teobaldo (PODE-PE), que: "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a inclusão do Dr. Laercio Benko Lopes, Diretor do Departamento de Registro, Acompanhamento e Fiscalização - DERAF, Ministério do Turismo, para debater o tema 'Oligopólio na comercialização dos direitos autorais'". | |||||||||||||||||||||||||||
| 28/11/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com os seguintes expositores: Ricardo Medeiros de Castro - Coordenador do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade; Marcio Lucena do Val - Gerente de Relações Institucionais do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad; Carlos Alberto Xaulim - Presidente da Associação dos Promotores de Eventos - Abrape; e Paulo Cesar Alvez Junior - Advogado e Diretor da 'Minha Autoria Assessoria de Direitos Musicais'. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 85/2019 CDC Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 101/2019 CDC | Requerimento | 11/11/2019 | Felipe Carreras | Requer a inclusão de convidado em reunião de Audiência Pública para debater oligopólio na comercialização de direitos autorais. | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 103/2019 CDC | Requerimento | 20/11/2019 | Ricardo Teobaldo | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a inclusão do Dr. Laercio Benko Lopes, Diretor do Departamento de Registro, Acompanhamento e Fiscalização - DERAF, Ministério do Turismo, para debater o tema "Oligopólio na comercialização dos direitos autorais". | ||||||||||||||||||||||||