REQ 147/2019 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

24/09/2019

Ementa

Requer a realização de audiência pública para apresentação do balanço das atividades desenvolvidas pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) nos últimos quatro anos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/11/2019

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/09/2019

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento n. 147/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a realização de audiência pública para apresentação do balanço das atividades desenvolvidas pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) nos últimos quatro anos".

20/11/2019

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

29/03/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Arquivada.