EMC 132/2019 PEC04519 => PEC 45/2019

Emenda na Comissão

Acessória de:

PEC 45/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sergio Souza - MDB/PR e outros

24/09/2019

Ementa

Confere a possibilidade de a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios instituírem, em lei própria, contribuição como instrumento de apoio ao desenvolvimento econômico sustentável de atividade produtiva na forma que especifica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/09/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 45-A, de 2019, do Srº Baleia Rossi e outros, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (PEC04519)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 132/2019 PEC04519, pelo Deputado Sergio Souza (MDB-PR).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/09/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação da Emenda na Comissão n. 132/2019 PEC04519, pelo Deputado Sergio Souza (MDB-PR).

02/10/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Relatório de Conferência de Assinaturas da EMC-132/2019 PEC04519 => PEC-45/2019