Arquivado.
| REQ 84/2019 CDC | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ | 24/09/2019 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a convocação do senhor MARCOS CESAR PONTES, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), para prestar esclarecimentos sobre a qualidade dos serviços de internet e cobranças indevidas em telefonia móvel dos denominados serviços de valor adicionado. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 04/12/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Arquivado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 24/09/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 84/2019, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), que: "Requer a convocação do senhor MARCOS CESAR PONTES, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), para prestar esclarecimentos sobre a qualidade dos serviços de internet e cobranças indevidas em telefonia móvel dos denominados serviços de valor adicionado". | ||||||||||||||||||
| 06/11/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ) e Dep. Felipe Carreras (PSB-PE). | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alteração para convite considerando que o Ministro já agendou a data de 04 de dezembro para comparecimento; incluindo o Presidente da Anatel e subscrito pelo Dep. Felipe Carreras e Celso Russomanno. | ||||||||||||||||||
| 04/12/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||
| • | Audiência realizada com a presença do Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Senhor Marcos Cesar Pontes e do Presidente da Agencia Nacional de Telecomunicações - Anatel, Senhor Leonardo Euler de Morais. | ||||||||||||||||||
| • | Arquivado. | ||||||||||||||||||