REQ 83/2019 CCULT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Margarida Salomão - PT/MG

24/09/2019

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional do Samba.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

Comissão de Cultura (CCULT)

Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/09/2019

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 83/2019, pela Deputada Margarida Salomão (PT-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional do Samba".

02/10/2019

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Aprovado

31/01/2023

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.