Arquivada por deliberação do Plenário da Comissão na Reunião Extraordinária do dia 24/03/2021.
| REQ 302/2019 CSSF | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| REQ 120/2019 CSSF | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Paula Belmonte - CIDADANIA/DF | 23/09/2019 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer o aditamento ao Requerimento nº120/2019,de inclusão de convidados, na realização do Seminário destinado a discutir sobre a aplicação os avanços e as dificuldades existentes nesses 30 anos de atuação do Estatuto da Criança e do Adolescente. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 25/03/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Arquivada por deliberação do Plenário da Comissão na Reunião Extraordinária do dia 24/03/2021. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 23/09/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 302/2019, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), que: "Requer o aditamento ao Requerimento nº120/2019,de inclusão de convidados, na realização do Seminário destinado a discutir sobre a aplicação os avanços e as dificuldades existentes nesses 30 anos de atuação do Estatuto da Criança e do Adolescente". | |||||||||||||||||||||
| 25/09/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a inclusão de convidados, a Srª Julianne Freire Marques, Vice-Presidente de Direitos Humanos da AMB, sugerida pela Dep. Adriana Ventura e a Srª Luciana Dantas da Costa Oliveria, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, sugerida pelo Dep. Diego Garcia . O requerimento foi subscrito pelos Dep. Daniela do Waguinho, Tereza Nelma, Pastor Sargento Isidório, Sérgio Vidigal, Benedita da Silva, Adriana Ventura, Liziane Bayer, Dulce Miranda, Enéias Reis | |||||||||||||||||||||
| 25/03/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada por deliberação do Plenário da Comissão na Reunião Extraordinária do dia 24/03/2021. | |||||||||||||||||||||