Aprovado.
O Presidente abriu o prazo para a apresentação de Destaques.
O Presidente declarou inadmitidas as emendas de números 11 a 16, conforme indicado pelo Relator em seu voto.
| RPLE 1/2019 CMO => PLN 21/2019 CN | ||||||||||||||||||||
| Relatório Preliminar Apresentado com Emendas | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PLN 21/2019 CN | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Oriovisto Guimarães - PODE/PR | 23/09/2019 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| VOTO: pela aprovação na forma ora apresentada. Quanto às 18 (dezoito) emendas apresentadas, indicou para INADMISSIBILIDADE as de nºs 11 a 16, ofereceu voto pela APROVAÇÃO das emendas de nºs 2, 3, 7, 10 e 17; pela APROVAÇÃO PARCIAL das emendas de nºs 1, 4, 5, 8 e 18; e pela REJEIÇÃO das emendas de nºs 6 e 9. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 01/10/2019 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 23/09/2019 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Preliminar Apresentado com Emendas n. 1/2019 CMO, pelo Senador Oriovisto Guimarães (PODE-PR). | |||||||||||||||||||
| 01/10/2019 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 | |||||||||||||||||||
| • | Relatório lido pelo Relator ad hoc, Senador Elmano Férrer. O Presidente abriu o prazo para a apresentação de Destaques. |
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| • | Discutiu a matéria o Deputado Bohn Gass. | |||||||||||||||||||
| • | O Presidente encerrou a discussão e o prazo para entrega de Destaques. Não foram apresentados Destaques. O Presidente declarou inadmitidas as emendas de números 11 a 16, conforme indicado pelo Relator em seu voto. |
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| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||
| 01/10/2019 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||
| • | A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Décima Reunião Ordinária, realizada em 1º de outubro de 2019, APROVOU o Relatório Preliminar com Emendas do Senador ELMANO FÉRRER, relator ad hoc (designado anteriormente relator o Senador ORIOVISTO GUIMARÃES), ao Projeto de Lei nº 21/2019-CN. Quanto as 18 (dezoito) emendas apresentadas, foram declaradas INADMITIDAS as de nºs 11 a 16 e APROVADAS as emendas de nºs 2, 3, 7, 10 e 17, APROVADAS PARCIALMENTE as emendas de nºs 1, 4, 5, 8 e 18 e REJEITADAS as emendas de nºs 6 e 9. | |||||||||||||||||||