REQ 92/2019 CFT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 50/2019 CFT

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Celso Sabino - PSDB/PA

20/09/2019

Ementa

Em aditamento ao Requerimento de nº 50/2019, já aprovado por esta Comissão na data de 29/05/2019, requer-se a inclusão de convidado para a Audiência Pública proposta para discutir os direitos dos contribuintes

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/09/2019

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Requerimento n. 92/2019, pelo Deputado Celso Sabino (PSDB-PA), que: "Em aditamento ao Requerimento de nº 50/2019, já aprovado por esta Comissão na data de 29/05/2019, requer-se a inclusão de convidado para a Audiência Pública proposta para discutir os direitos dos contribuintes".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/09/2019

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 92/2019, pelo Deputado Celso Sabino (PSDB-PA), que: "Em aditamento ao Requerimento de nº 50/2019, já aprovado por esta Comissão na data de 29/05/2019, requer-se a inclusão de convidado para a Audiência Pública proposta para discutir os direitos dos contribuintes".

12/03/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Arquivada