REQ 97/2019 CLP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luizianne Lins - PT/CE

20/09/2019

Ementa

Requer a realização de visita técnica desta comissão ao Município de Limoeiro do Norte/CE, com o objetivo de debater os casos de puberdade precoce em bebês, causada pela contaminação por agrotóxicos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/04/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/09/2019

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento n. 97/2019, pela Deputada Luizianne Lins (PT-CE), que: "Requer a realização de visita técnica desta comissão ao Município de Limoeiro do Norte/CE, com o objetivo de debater os casos de puberdade precoce em bebês, causada pela contaminação por agrotóxicos".

25/09/2019

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

•

Aprovado

05/04/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Arquivada.