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SBT 4 CME => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013)
Substitutivo
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Acessória de:
PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Silas Câmara - REPUBLIC/AM 20/09/2019
Ementa
Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (30) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/09/2019 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do Substitutivo n. 4 CME, pelo Deputado Silas Câmara (REPUBLIC-AM).
02/10/2019 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do Requerimento n. 105/2019, pelo Deputado Paulo Ganime (NOVO-RJ), que: "Requer, nos termos do art. 104 RICD, a retirada de emendas nºs 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 28 ao Substitutivo nº 4 do Projeto de Lei nº 6.407/2013.




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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SBT 4 CME => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013)    Emendas
SBT 4 CME => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013)    Mensagens,
Comissão de Minas e Energia (CME)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 105/2019 CME Requerimento 02/10/2019 Paulo Ganime Requer, nos termos do art. 104 RICD, a retirada de emendas nºs 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 28 ao Substitutivo nº 4 do Projeto de Lei nº 6.407/2013.