Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação deste e do PL 6102/2016, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição das emendas nºs 1 a 19/2013, e da emenda nº 1/2019, apresentadas ao Projeto.
| PRL 6 CME => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Silas Câmara - REPUBLIC/AM | 20/09/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação deste e do PL 6102/2016, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição das emendas nºs 1 a 19/2013, e da emenda nº 1/2019, apresentadas ao Projeto. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 20/09/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação deste e do PL 6102/2016, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição das emendas nºs 1 a 19/2013, e da emenda nº 1/2019, apresentadas ao Projeto. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 20/09/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CME, pelo Deputado Silas Câmara (REPUBLIC-AM). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação deste e do PL 6102/2016, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição das emendas nºs 1 a 19/2013, e da emenda nº 1/2019, apresentadas ao Projeto. | |||||||||||||||