Apresentação da Emenda de Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
| EMR 2 CSSF => PL 4389/2004 | ||||||||||||||||
| Emenda de Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4389/2004 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO | 20/09/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dispõe sobre a gratuidade do traslado interestadual de cadáveres ou restos mortais humanos, bem como de órgãos e tecidos humanos para fins de transplante, por empresas brasileiras de transporte aéreo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 20/09/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Apresentação da Emenda de Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 20/09/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda de Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). | |||||||||||||||