REQ 301/2019 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ossesio Silva - REPUBLIC/PE, Rosangela Gomes - REPUBLIC/RJ, Roberto Alves - REPUBLIC/SP

18/09/2019

Ementa

Requer a realização de Seminário para discutir o “Abuso Sexual Infantil e a Familia”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/03/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada por deliberação do Plenário da Comissão na Reunião Extraordinária do dia 24/03/2021.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/09/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento n. 301/2019, pelos Deputados Ossesio Silva (REPUBLIC-PE) e outros, que: "Requer a realização de Seminário para discutir o “Abuso Sexual Infantil e a Familia”".

25/09/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado, com a inclusão de representantes da Secretaria Nacional da Família e da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, ambas do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, conforme sugerido pelo Dep. Diego Garcia

25/03/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivada por deliberação do Plenário da Comissão na Reunião Extraordinária do dia 24/03/2021.