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PL 5156/2019
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Célio Studart - PV/CE 18/09/2019
Ementa
Cria a Política Nacional de Conscientização e Prevenção da Depressão e dá outras providências.
Indexação
Criação, diretrizes, Política Nacional de Conscientização e Prevenção da Depressão, Dia Nacional de Prevenção e Combate à Depressão, data comemorativa, setembro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
23/09/2019 Apense-se à(ao) PL-4712/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/05/2023 Plenário (PLEN)
Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.712, de 2019, principal, adotado pela relatora da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária de 10/5/2023 - 13h55 - 70ª Sessão).
Apensados
Apensados ao PL 5156/2019 (5)
PL 6112/2019 (4), PL 2109/2021 (2), PL 47/2022, PL 480/2022, PL 396/2023
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/09/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 5156/2019, pelo Deputado Célio Studart (PV/CE), que "Cria a Política Nacional de Conscientização e Prevenção da Depressão e dá outras providências".
23/09/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-4712/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
24/09/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/09/19 PÁG 168.
25/09/2019 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
02/12/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-6112/2019.
10/05/2023 Plenário (PLEN)
Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.712, de 2019, principal, adotado pela relatora da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária de 10/5/2023 - 13h55 - 70ª Sessão).
10/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desapensação deste do Projeto de Lei nº 4.712, de 2019, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária de 10/5/2023 - 13h55 - 70ª Sessão).
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 5156/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
23/09/2019 Apense-se à(ao) PL-4712/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)