Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 CE, pela Deputada Rejane Dias (PT-PI).
| ESB 1 CE => SBT 1 CE => PL 9558/2018 | ||||||||||||||||
| Emenda ao Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| SBT 1 CE => PL 9558/2018 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Rejane Dias - PT/PI | 18/09/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Ao substitutivo do Projeto de Lei nº 9558, de 2018 que "Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 18/09/2019 | Comissão de Educação (CE) Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 CE, pela Deputada Rejane Dias (PT-PI). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 18/09/2019 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 CE, pela Deputada Rejane Dias (PT-PI). | |||||||||||||||