REQ 22/2019 CEXFEMIN

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rose Modesto - PSDB/MS

18/09/2019

Ementa

Requer realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema de Políticas Públicas para Enfrentamento à Violência Doméstica e Feminicídios.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/10/2019

Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher e o feminicídio no país (CEXFEMIN)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/09/2019

Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 22/2019, pela Deputada Rose Modesto (PSDB-MS), que: "Requer realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema de Políticas Públicas para Enfrentamento à Violência Doméstica e Feminicídios.

".

01/10/2019

Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica

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Aprovado