SBT-A 1 CDEICS => PL 4314/2016

Substitutivo adotado pela Comissão

Acessória de:

PL 4314/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

18/09/2019

Ementa

Altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/09/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CDEICS, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (8)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/09/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

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Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CDEICS, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT-A 1 CDEICS => PL 4314/2016 Emendas apresentadas