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INC 1323/2019 |
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Indicação |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como acompanhar e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101, que administra o trecho da BR-101 que passa pelo Estado do Espírito Santo |
18/09/2019 |
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Ementa |
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Sugere que, no âmbito da concessão da Rodovia BR-101/ES, dê-se prioridade à conclusão das obras de duplicação do segmento do trecho sul compreendido entre as cidades Vitória e de Cachoeiro do Itapemirim (ligação do município com a BR-101/ES) e à realização das obras de duplicação do segmento do trecho norte compreendido entre as cidades de Vitória e Ibiraçu. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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19/09/2019 |
Publique-se. Encaminhe-se. |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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27/01/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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18/09/2019 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação da Indicação n. 1323/2019, pela FISCALIZAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA ECO 101 - BR 101/ES, que "Requer o envio de Indicação ao Poder
Executivo, sugerindo que, no âmbito da revisão quinquenal da concessão da Rodovia BR-101/ES, dê-se prioridade à conclusão das obras de duplicação do segmento do trecho sul compreendido entre as cidades Vitória e de Cachoeiro do Itapemirim (ligação do município com a BR-101/ES) e à realização das obras de duplicação do segmento do trecho norte compreendido entre as cidades de Vitória e Ibiraçu
". |
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19/09/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Publique-se. Encaminhe-se. |
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19/09/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 20/09/19 PÁG 236. |
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23/09/2019 |
Primeira Secretaria (1SECM) |
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Recebimento pela 1SECM. |
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30/09/2019 |
Primeira Secretaria (1SECM) |
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Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 790/2019, ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República. |
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03/12/2019 |
Primeira Secretaria (1SECM) |
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Recebimento de resposta conforme ofício nº, 337/2019/DRI/SRI/SEGOV/PR, de 27 de novembro de 2019, da Secretaria de Governo da Presidência da República. |
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Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg. |
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27/01/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se. |
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