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RIC 1315/2019
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ivan Valente - PSOL/SP 18/09/2019
Ementa
Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre ameaças de garimpeiros que atuam ilegalmente na Amazônia.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
26/09/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/09/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
26/11/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta Pelo sistema INFOLEG
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/09/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1315/2019, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP), que "
Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre ameaças de garimpeiros que atuam ilegalmente na Amazônia
".
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
25/09/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC-SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
26/09/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
26/09/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
26/09/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 27/09/19 PÁG 144.
27/09/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 792/2019, ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
Prazo para Resposta Externas (de 28/09/2019 a 28/10/2019)
02/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 17:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"
29/10/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº2508/2019/AFEPAR/MJ,29  de Outubro  de 2019, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Encaminhamento de Resposta por meio do sistema infoleg.
26/11/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta Pelo sistema INFOLEG