SBT 1 CDU => PL 5740/2016

Substitutivo

Acessória de:

PL 5740/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Ricardo - PT/AM

18/09/2019

Ementa

Estabelece Direitos e Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/09/2019

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CDU, pelo Deputado José Ricardo (PT-AM).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/09/2019

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Apresentação do Substitutivo n. 1 CDU, pelo Deputado José Ricardo (PT-AM).

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 1 CDU => PL 5740/2016 Emendas apresentadas