PL 5123/2019

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 4360/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fábio Faria - PSD/RN

17/09/2019

Ementa

Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, que dispõe sobre a Lei de Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suícídio, para criar a "SEMANA AMARELA no mês de setembro de cada ano", e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

23/09/2019

Apense-se à(ao) PL-4360/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/09/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 5123/2019, pelo Deputado Fábio Faria (PSD/RN), que "Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, que dispõe sobre a Lei de Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suícídio, para criar a 'SEMANA AMARELA no mês de setembro de cada ano', e dá outras providências".

23/09/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-4360/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

24/09/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/09/19 PÁG 154.