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REQ 2430/2019
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
REC 38/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Celso Russomanno - REPUBLIC/SP 17/09/2019
Ementa
Requeremos a retirada de tramitação do Recurso nº 38/2019 (recurso contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 1.549/2003), a fim de que a matéria possa seguir diretamente ao Senado Federal dispensando a competência do Plenário.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
25/09/2019 Defiro a retirada do Recurso n. 38/2019, nos termos do art. 104, caput e § 2º, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se..
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/09/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva n. 2430/2019, pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC/SP), que "Requeremos a retirada de tramitação do Recurso nº 38/2019 (recurso contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 1.549/2003), a fim de que a matéria possa seguir diretamente ao Senado Federal dispensando a competência do Plenário
".
18/09/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Relatório Comparativo
25/09/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro a retirada do Recurso n. 38/2019, nos termos do art. 104, caput e § 2º, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se..
25/09/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 26/09/2019
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 2430/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
25/09/2019 Defiro a retirada do Recurso n. 38/2019, nos termos do art. 104, caput e § 2º, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se..