REQ 294/2019 CSSF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Leonardo - SOLIDARI/MT, Augusto Coutinho - SOLIDARI/PE

17/09/2019

Ementa

Requer Audiência Pública para discutir a correlação entre a contaminação da água por cianobactérias e o aumento de números de casos de microcefalia, com o objetivo de levantar subsídios para o estabelecimento de um novo marco regulatório para determinar a quantidade segura de cianobactérias na água

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/02/2020

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Evento realizado no dia 11/11/2019

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/09/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 294/2019, pelos Deputados Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT) e Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE), que: "Requer Audiência Pública para discutir a correlação entre a contaminação da água por cianobactérias e o aumento de números de casos de microcefalia, com o objetivo de levantar subsídios para o estabelecimento de um novo marco regulatório para determinar a quantidade segura de cianobactérias na água".

18/09/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado

14/02/2020

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Evento realizado no dia 11/11/2019