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REQ 26/2019 PL804510
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 8045/2010
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pompeo de Mattos - PDT/RS 17/09/2019
Ementa
Requer a retirada de tramitação de emendas apresentadas ao PL 8.045/2010.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
25/09/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8045, de 2010, do Senado Federal, que trata do "Código de Processo Penal" (revoga o decreto-lei nº 3.689, de 1941. Altera os Decretos-lei nº 2.848, de 1940; 1.002, de 1969; as Leis nº 4.898, de 1965, 7.210, de 1984; 8.038, de 1990; 9.099, de 1995; 9.279, de 1996; 9.609, de 1998; 11.340, de 2006; 11.343, de 2006), e apensados (PL804510)
Retirada a Emenda n. 84/2019.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/09/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8045, de
• Apresentação do Requerimento n. 26/2019, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Requer a retirada de tramitação de emendas apresentadas ao PL 8.045/2010".
25/09/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8045, de
• Retirada a Emenda n. 15/2016.
• Retirada a Emenda n. 74/2016.
• Retirada a Emenda n. 78/2016.
• Retirada a Emenda n. 18/2019.
• Retirada a Emenda n. 72/2019.
• Retirada a Emenda n. 73/2019.
• Retirada a Emenda n. 74/2019.
• Retirada a Emenda n. 75/2019.
• Retirada a Emenda n. 76/2019.
• Retirada a Emenda n. 77/2019.
• Retirada a Emenda n. 78/2019.
• Retirada a Emenda n. 79/2019.
• Retirada a Emenda n. 80/2019.
• Retirada a Emenda n. 81/2019.
• Retirada a Emenda n. 82/2019.
• Retirada a Emenda n. 83/2019.
• Retirada a Emenda n. 84/2019.