REQ 123/2019 CVT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 102/2019 CVT

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Júnior Bozzella - PSL/SP

17/09/2019

Ementa

Requer a inclusão de mais um convidado na Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 448, de 2019, que "regulamenta o limite máximo de comissão cobrada pelas empresas de transporte remunerado privado individual".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/10/2019

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 25/09/2019.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/09/2019

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 123/2019, pelo Deputado Júnior Bozzella (PSL-SP), que: "Requer a inclusão de mais um convidado na Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 448, de 2019, que 'regulamenta o limite máximo de comissão cobrada pelas empresas de transporte remunerado privado individual'".

10/10/2019

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Arquivada. Audiência Pública realizada em 25/09/2019.