PL 5089/2019

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 10781/2018

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Tiririca - PL/SP

17/09/2019

Ementa

Impõe aos órgãos e entidades da saúde pública assegurar assistência psicológica as famílias cujo membro tenha praticado o ato de suícidio.
.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

25/09/2019

Apense-se à(ao) PL-10781/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/09/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 5089/2019, pelo Deputado Tiririca (PL/SP), que "Impõe aos órgãos e entidades da saúde pública assegurar assistência psicológica as famílias cujo membro tenha praticado o ato de suícidio.

".

25/09/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-10781/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

25/09/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/09/19 PÁG 291.