REQ 83/2019 CDC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vinicius Carvalho - REPUBLIC/SP

17/09/2019

Ementa

Requer a realização de reunião de audiência pública para lançamento do livro "Direito do Consumidor - Novas Tendências e Perspectiva Comparada".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/09/2019

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 83/2019, pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), que: "Requer a realização de reunião de audiência pública para lançamento do livro 'Direito do Consumidor - Novas Tendências e Perspectiva Comparada'".

21/11/2019

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Requerimento n. 104/2019, pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), que: "Solicita retirada de tramitação do Requerimento nº 83/2019".

•

Despacho do Presidente da Comissão deferindo a retirada de tramitação do Requerimento 83/2019.

•

Deferida a retirada de tramitação do Requerimento nº 83/2019, do Dep. Vinicius Carvalho, conforme solicitação contida no Requerimento nº 104/2019.
Arquive-se.

28/11/2019

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Arquivada