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REQ 1/2019 PL326719 |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PL 3267/2019 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Mauro Nazif - PSB/RO |
17/09/2019 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o Projeto de Lei nº 3.267/2019, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro".
Convidados:
Ministro de Estado da Infraestrutura;
Ministro de Estado da Saúde;
Representante da Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego - ABRAPISIT;
Representante da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego - ABRAMET;
Sra. Larissa Abdalla Britto, Representante da Associação Nacional de Detrans - AND;
Representante do Conselho Federal de Psicologia - CFP;
Representante do Conselho Federal de Medicina - CFM;
Dr. Roberto Cruz, Psicólogo de Trânsito, representante da Associação Nacional de Clínicas de Trânsito;
Representante do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN;
Representante do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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23/09/2020 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3267, de 2019, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro" (PL326719)
Arquivado. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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17/09/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3267, de |
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Apresentação do Requerimento n. 1/2019, pelo Deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o Projeto de Lei nº 3.267/2019, que 'altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro'.
Convidados:
Ministro de Estado da Infraestrutura;
Ministro de Estado da Saúde;
Representante da Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego - ABRAPISIT;
Representante da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego - ABRAMET;
Sra. Larissa Abdalla Britto, Representante da Associação Nacional de Detrans - AND;
Representante do Conselho Federal de Psicologia - CFP;
Representante do Conselho Federal de Medicina - CFM;
Dr. Roberto Cruz, Psicólogo de Trânsito, representante da Associação Nacional de Clínicas de Trânsito;
Representante do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN;
Representante do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN
". |
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01/10/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3267, de |
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Aprovado |
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08/10/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3267, de |
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Audiência Pública realizada em 8/10/2019 com a presença dos convidados: 1) Beto Albuquerque, Autor do Projeto de Lei de criação do Pnatrans; 2) Jerry Adriane Dias Rodrigues, Diretor do Departamento Nacional de Trânsito - Denatran; 3) Luciana Sardinha, Representante do Ministério da Saúde; 4) João Francisco Ribeiro de Oliveira, Diretor de Operações da Polícia Rodoviária Federal; 5_ Larissa Abdalla Britto, Presidente da Associação Nacional dos Detrans - AND e 6) Francisco Garonce, Relações Institucionais do Observatório Nacional de Segurança Viária - ONSV. |
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23/09/2020 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3267, de |
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Arquivado. |
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