REQ 150/2019 CAPADR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fausto Pinato - PP/SP

17/09/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a proposta para liberação do plantio da Cannabis para fins medicinais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/11/2019

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/09/2019

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 150/2019, pelo Deputado Fausto Pinato (PP-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a proposta para liberação do plantio da Cannabis para fins medicinais".

18/09/2019

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado com a inclusão da Polícia Federal, Embrapa e subscrição dos Deputados Vinicius Poit, João Daniel, Aline Sleutjes, Vilson da Fetaemg e Valmir Assunção.

20/11/2019

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Audiência pública realizada em 20 de novembro de 2019.

•

Arquivado