| REQ 8/2019 CEXBRES | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Sergio Vidigal - PDT/ES | 17/09/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a aprovação de envio de Indicação ao Poder Executivo, conforme proposta em anexo. Sugere que, no âmbito da revisão quinquenal do contrato de concessão da Rodovia BR-101/ES, seja adicionada à relação de obrigações contratuais da ECO-101 a realização de obras de contorno urbano nas cidades de Fundão, Ibiraçu e Linhares. |
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| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 03/12/2019 | Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como acompanhar e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101, que administra o trecho da BR-101 que passa pelo Estado do Espírito Santo (CEXBRES) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 17/09/2019 | Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 8/2019, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Requer a aprovação de envio de Indicação ao Poder Executivo, conforme proposta em anexo. Sugere que, no âmbito da revisão quinquenal do contrato de concessão da Rodovia BR-101/ES, seja adicionada à relação de obrigações contratuais da ECO-101 a realização de obras de contorno urbano nas cidades de Fundão, Ibiraçu e Linhares". |
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| 17/09/2019 | Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 17/09/2019 | Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado à Secretaria Geral da Mesa, convertido em Indicação da Comissão nº 1321/19. | ||||||||||||||||||||
| 03/12/2019 | Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como | ||||||||||||||||||||
| • | Recebida a resposta do Ministério da Infraestrutura, referente ao Requerimento de Indicação nº 1321/2019, de autoria da Comissão Externa - BR 101/ES. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||