REQ 74/2019 CDEICS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Emanuel Pinheiro Neto - PTB/MT

17/09/2019

Ementa

Requer a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei nº 2775, de 2019 que, "Estabelece novo marco regulatório para a circulação, a comercialização, a fiscalização e a inspeção de produtos alimentícios artesanais e dos estabelecimentos que os produzem".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/12/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/09/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 74/2019, pelo Deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), que: "Requer a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei nº 2775, de 2019 que, 'Estabelece novo marco regulatório para a circulação, a comercialização, a fiscalização e a inspeção de produtos alimentícios artesanais e dos estabelecimentos que os produzem'".

18/09/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Aprovado, com subscrição do Deputado Tiago Dimas (SOLIDARIEDADE/TO).

27/11/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 101/2019, pelo Deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), que: "Requer o aditamento do Requerimento 74/2019 para incluir novo convidado na audiência pública destinada a debater o novo marco regulatório para produtos alimentícios artesanais".

11/12/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Aprovado requerimento n. 101/2019 do Sr. Emanuel Pinheiro Neto que requer o aditamento do Requerimento 74/2019 para incluir novo convidado na audiência pública destinada a debater o novo marco regulatório para produtos alimentícios artesanais.

12/12/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Audiência Pública realizada em 12/12/2019.

•

Arquivado

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 74/2019 CDEICS Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 101/2019 CDEICS

Requerimento de Audiência Pública

27/11/2019

Emanuel Pinheiro Neto

Requer o aditamento do Requerimento 74/2019 para incluir novo convidado na audiência pública destinada a debater o novo marco regulatório para produtos alimentícios artesanais.