REQ 120/2019 CTASP

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

16/09/2019

Ementa

Requer a convocação do Ministro das Relações Exteriores para prestar esclarecimentos sobre a decisão da pasta de classificar como sigilosos documentos que tratam da posição do Brasil sobre "igualdade de gênero" no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/09/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Retirado de pauta pelo autora.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/09/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 120/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a convocação do Ministro das Relações Exteriores para prestar esclarecimentos sobre a decisão da pasta de classificar como sigilosos documentos que tratam da posição do Brasil sobre 'igualdade de gênero' no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU)".

25/09/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00

•

Retirado de pauta pelo autora.

30/09/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Arquivado, tendo em vista a apresentação do Requerimento nº 132/19.