Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 2.930/2019 e 3.064/2019, apensados, com substitutivo.
| PRL 2 CCJC => PL 2565/2019 | ||||||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PL 2565/2019 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Bia Kicis - PSL/DF | 16/09/2019 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 2.930/2019 e 3.064/2019, apensados, com substitutivo. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 16/09/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 2.930/2019 e 3.064/2019, apensados, com substitutivo. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 16/09/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Bia Kicis (PSL-DF). | |||||||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 2.930/2019 e 3.064/2019, apensados, com substitutivo. | |||||||||||||||||||