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REQ 2401/2019
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 439/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rubens Bueno - CIDADANIA/PR 16/09/2019
Ementa
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 439/2019 que propunha sobre os requisitos essenciais dos implantes cirúrgicos, estabelecia a notificação compulsória das falhas detectadas em implantes e dava outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
25/09/2019 Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 439/2019, nos termos dos artigos 104, caput, e 114, VII, do RICD. Publique-se. Arquive-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/09/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 2401/2019, pelo Deputado Rubens Bueno (CIDADANIA/PR), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 439/2019 que propunha sobre os requisitos essenciais dos implantes cirúrgicos, estabelecia a notificação compulsória das falhas detectadas em implantes e dava outras providências".
25/09/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 439/2019, nos termos dos artigos 104, caput, e 114, VII, do RICD. Publique-se. Arquive-se.
25/09/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 26/09/2019
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 2401/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
25/09/2019 Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 439/2019, nos termos dos artigos 104, caput, e 114, VII, do RICD. Publique-se. Arquive-se.