Aprovado o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela rejeição.
10/12/2025 05:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
Aprovado o Parecer.
| SUG 59/2019 CLP | ||||||||||||||||||||
| Sugestão | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Centro de Desenvolvimento Social Convida | 16/09/2019 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Sugere Projeto de Lei que autoriza os Governos Federal, Estaduais e Municipais a estabelecerem convênios com entidades do terceiro setor. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 10/12/2025 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Aprovado o Parecer. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | ||||||||||||||||||||
| Comissão | Parecer | |||||||||||||||||||
| Comissão de Legislação Participativa (CLP) | 22/10/2025 - Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela rejeição. 10/12/2025 05:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) Aprovado o Parecer. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 16/09/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Sugestão n. 59/2019, pelo Sociedade Civil Centro de Desenvolvimento Social Convida, que: "Sugere Projeto de Lei que autoriza os Governos Federal, Estaduais e Municipais a estabelecerem convênios com entidades do terceiro setor". | |||||||||||||||||||
| 24/09/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP) | |||||||||||||||||||
| 27/04/2022 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||
| • | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alencar Santana, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022) | |||||||||||||||||||
| • | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | |||||||||||||||||||
| 17/05/2022 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG) | |||||||||||||||||||
| 31/05/2022 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG). | |||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela rejeição. | |||||||||||||||||||
| 09/06/2022 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 11:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. | |||||||||||||||||||
| 14/06/2022 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. | |||||||||||||||||||
| 21/06/2022 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. | |||||||||||||||||||
| 12/07/2022 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. | |||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||
| • | (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Zé Silva, deixou de ser membro da Comissão | |||||||||||||||||||
| 12/04/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Rosângela Reis (PL-MG) | |||||||||||||||||||
| 11/07/2024 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||
| • | Devolvida pela Relatora sem Manifestação. | |||||||||||||||||||
| 06/05/2025 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC) | |||||||||||||||||||
| 22/10/2025 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 2 CLP (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV). | |||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela rejeição. | |||||||||||||||||||
| 26/11/2025 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator. | |||||||||||||||||||
| 10/12/2025 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Parecer. | |||||||||||||||||||