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SUG 59/2019 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Centro de Desenvolvimento Social Convida 16/09/2019
Ementa
Sugere Projeto de Lei que autoriza os Governos Federal, Estaduais e Municipais a estabelecerem convênios com entidades do terceiro setor.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/03/2026 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/09/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 59/2019, pelo Sociedade Civil Centro de Desenvolvimento Social Convida, que: "Sugere Projeto de Lei que autoriza os Governos Federal, Estaduais e Municipais a estabelecerem convênios com entidades do terceiro setor".
24/09/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP)
27/04/2022 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alencar Santana, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
17/05/2022 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG)
31/05/2022 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Zé Silva  (SOLIDARI/MG).
Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela rejeição.
09/06/2022 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 11:00 Reunião Deliberativa
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
14/06/2022 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
21/06/2022 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:00 Reunião Deliberativa
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
12/07/2022 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
31/01/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Zé Silva, deixou de ser membro da Comissão
12/04/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designada Relatora, Dep. Rosângela Reis (PL-MG)
11/07/2024 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
06/05/2025 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC)
22/10/2025 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do PRL n. 2 CLP (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela rejeição.
26/11/2025 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator.
10/12/2025 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer.
10/03/2026 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 59/2019 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 59/2019 CLP Parecer do Relator 31/05/2022 Zé Silva Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela rejeição.
PRL 2 CLP => SUG 59/2019 CLP Parecer do Relator 22/10/2025 Pedro Uczai Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela rejeição.
PAR 1 CLP => SUG 59/2019 CLP Parecer de Comissão 24/02/2026 Comissão de Legislação Participativa Parecer da Comissão  (CLP) à SUG 59/2019 CLP