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SUG 59/2019 CLP
Sugestão
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Centro de Desenvolvimento Social Convida 16/09/2019
Ementa
Sugere Projeto de Lei que autoriza os Governos Federal, Estaduais e Municipais a estabelecerem convênios com entidades do terceiro setor.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/12/2025 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado o Parecer.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Legislação Participativa (CLP) 22/10/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela rejeição.


10/12/2025 05:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

Aprovado o Parecer.
Tramitação
Data Andamento
16/09/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 59/2019, pelo Sociedade Civil Centro de Desenvolvimento Social Convida, que: "Sugere Projeto de Lei que autoriza os Governos Federal, Estaduais e Municipais a estabelecerem convênios com entidades do terceiro setor".
24/09/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP)
27/04/2022 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alencar Santana, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
17/05/2022 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG)
31/05/2022 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Zé Silva  (SOLIDARI/MG).
Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela rejeição.
09/06/2022 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 11:00 Reunião Deliberativa
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
14/06/2022 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
21/06/2022 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:00 Reunião Deliberativa
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
12/07/2022 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
31/01/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Zé Silva, deixou de ser membro da Comissão
12/04/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designada Relatora, Dep. Rosângela Reis (PL-MG)
11/07/2024 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
06/05/2025 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC)
22/10/2025 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do PRL n. 2 CLP (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela rejeição.
26/11/2025 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator.
10/12/2025 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 59/2019 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 59/2019 CLP Parecer do Relator 31/05/2022 Zé Silva Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela rejeição.
PRL 2 CLP => SUG 59/2019 CLP Parecer do Relator 22/10/2025 Pedro Uczai Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela rejeição.