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REQ 80/2019 PEC04519
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PEC 45/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcel Van Hattem - NOVO/RS 13/09/2019
Ementa
Requer a retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/09/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à
Apresentação do Requerimento n. 80/2019, pelo Deputado Marcel Van Hattem (NOVO-RS), que: "Requer a retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva".
Deferida a retirada de assinatura do Dep. Marcel Van Hattem (NOVO-RS) à EMC 17/2019.
Arquivada