REQ 90/2019 CLP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rogério Correia - PT/MG, Maria do Rosário - PT/RS

12/09/2019

Ementa

Requer que seja convidado o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Sérgio Moro, para uma Audiência Pública com o objetivo de debater suas declarações quanto à inviabilização das ações do Ministério frente aos cortes em seu orçamento.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/12/2019

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivado por perda de objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/09/2019

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 90/2019, pelos Deputados Rogério Correia (PT-MG) e Maria do Rosário (PT-RS), que: "Requer que seja convidado o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Sérgio Moro, para uma Audiência Pública com o objetivo de debater suas declarações quanto à inviabilização das ações do Ministério frente aos cortes em seu orçamento".

18/09/2019

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado

31/12/2019

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

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Arquivado por perda de objeto.