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PRL 9 CCJC => PL 2958/2008
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 2958/2008
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Margarete Coelho - PP/PI 12/09/2019
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Margarete Coelho (pendente de análise)
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
12/09/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer da Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 6.084/2009, 7.420/2017, 8.053/2017, 4.561/2019, 481/2011 e 8.531/2017, apensados, com substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
12/09/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer do Relator n. 9 CCJC, pela Deputada Margarete Coelho (PP-PI).
Parecer da Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 6.084/2009, 7.420/2017, 8.053/2017, 4.561/2019, 481/2011 e 8.531/2017, apensados, com substitutivo.