REQ 19/2019 CMO

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Edmilson Rodrigues - PSOL/PA, Ivan Valente - PSOL/SP

12/09/2019

Ementa

Requer seja convidado o Sr. Marcos Cintra, Ex-Secretário da Receita Federal, para falar sobre as tratativas para a criação de novo imposto sobre movimentações financeiras no âmbito do Ministério da Economia durante sua gestão e sobre as razões de sua exoneração.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/09/2019

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
REJEITADO na 8ª Reunião Ordinária em 17.9.2019.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/09/2019

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)

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Apresentação do Requerimento n. 19/2019, pelos Deputados Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requer seja convidado o Sr. Marcos Cintra, Ex-Secretário da Receita Federal, para falar sobre as tratativas para a criação de novo imposto sobre movimentações financeiras no âmbito do Ministério da Economia durante sua gestão e sobre as razões de sua exoneração".

17/09/2019

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30

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Requerimento apresentado por um de seus autores, Deputado Edmilson Rodrigues.

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Discutiram a matéria os Deputados: Cláudio Cajado, Cacá Leão.
O Deputado Cacá Leão sugeriu alterar o Requerimento para que seja apresentado à Comissão Especial da Reforma Tributária.

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REJEITADO na 8ª Reunião Ordinária em 17.9.2019.