REQ 255/2019 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Barbosa - PSDB/MG

12/09/2019

Ementa

Requer que seja realizada pela Comissão de Educação audiência pública para debater "Bullying" (intimidação sistemática).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/03/2021

Comissão de Educação (CE)
Arquivada por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/09/2019

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 255/2019, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Requer que seja realizada pela Comissão de Educação audiência pública para debater 'Bullying' (intimidação sistemática)".

18/09/2019

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado

22/03/2021

Comissão de Educação (CE)

•

Arquivada por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.