REQ 119/2019 CTASP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

12/09/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema: "Democracia Participativa no Sistema de Justiça - a importância das Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas no Brasil".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/09/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/09/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Apresentação do Requerimento n. 119/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema: 'Democracia Participativa no Sistema de Justiça - a importância das Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas no Brasil'".

25/09/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00

•

Aprovado

08/10/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

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Arquivada. Audiência Pública realizada nesta data.