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PL 5053/2019
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 4756/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Nereu Crispim - PSL/RS 12/09/2019
Ementa
Altera a Lei nº 5.700, de 01 de setembro de 1971, que "Dispõe sobre a forma de apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outra providências".
Indexação
Alteração, Lei dos Símbolos Nacionais, comportamento, hasteamento, Bandeira Nacional, execução, Hino Nacional.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
23/09/2019 Apense-se à(ao) PL-4756/2009. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apensados
Apensados ao PL 5053/2019 (1)
PL 5796/2019
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/09/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 5053/2019, pelo Deputado Nereu Crispim (PSL/RS), que "Altera a Lei nº 5.700, de 01 de setembro de 1971, que 'Dispõe sobre a forma de apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outra providências'".
23/09/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-4756/2009. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
24/09/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/09/19 PÁG 138.
25/09/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
07/11/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-5796/2019.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
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Data Despacho
23/09/2019 Apense-se à(ao) PL-4756/2009. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)