REQ 88/2019 CFT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sergio Souza - MDB/PR

12/09/2019

Ementa

Requeiro a realização de Audiência Pública para debater o PL 7401/2017 que estabelece a política de conteúdo local para as atividades de exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos em tramitação nessa comissão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/04/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/09/2019

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 88/2019, pelo Deputado Sergio Souza (MDB-PR), que: "Requeiro a realização de Audiência Pública para debater o PL 7401/2017 que estabelece a política de conteúdo local para as atividades de exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos em tramitação nessa comissão".

18/09/2019

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Subscreveram os Dep. Enio Verri, Rui Falcão, Júnior Bozzella e Celso Sabino.

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Aprovado com alterações. A inclusão dos novos expositores será feita posteriormente.

07/04/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Arquivada