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REQ 2388/2019

Requerimento de Redistribuição

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 8085/2014

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

André de Paula - PSD/PE

12/09/2019

Ementa

Requer a revisão de despacho de tramitação conjunta do PL nº 8.085, de 2014, e seus apensados, para desapensação do PL nº 3.053, de 2019.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

15/10/2019

Indefiro o Requerimento n. 2.388/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 3.053/2019 e n. 8.085/2014 tratam de matérias correlatas.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/09/2019

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 2388/2019, pelo Deputado André de Paula (PSD/PE), que "Requer a revisão de despacho de tramitação conjunta do PL nº 8.085, de 2014, e seus apensados, para desapensação do PL nº 3.053, de 2019".

15/10/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro o Requerimento n. 2.388/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 3.053/2019 e n. 8.085/2014 tratam de matérias correlatas.

15/10/2019

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 16/10/2019

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 2388/2019    Histórico de Despachos

Data

Despacho

Indefiro o Requerimento n. 2.388/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 3.053/2019 e n. 8.085/2014 tratam de matérias correlatas.