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PL 5043/2019
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 5807/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Reinhold Stephanes Junior - PSD/PR 12/09/2019
Ementa
Dispõe sobre a Política Nacional de Investimento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação dos Recursos Minerais e dá outras providências.
Indexação
Criação, Política Nacional de Investimento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação dos Recursos Minerais, definição, projeto (administração), programa (administração), pesquisa e desenvolvimento, inovação, recursos minerais, procedência, recursos, concessionário (administração pública), permissionário (administração pública), aplicação, setor mineral, empresa, Instituição de Ensino Superior (IES),Instituto de pesquisa, credenciamento, Agência Nacional de Mineração (ANM), procedimento.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
18/09/2019 Apense-se à(ao) PL-5807/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/09/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 5043/2019, pelo Deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD/PR), que "Dispõe sobre a Política Nacional de Investimento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação dos Recursos Minerais e dá outras providências".
18/09/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-5807/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
18/09/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/09/19 PÁG 663.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 5043/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
18/09/2019 Apense-se à(ao) PL-5807/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)