Arquivada. Atendido por meio de Mesa Redonda realizada no dia 9 de outubro de 2019.
| REQ 66/2019 CESPO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Hugo Leal - PSD/RJ | 12/09/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a inclusão de representante Jurista, na Mesa Redonda aprovada por meio do Requerimento nº 65/2019 CESPO, do Deputado Federal Fábio Mitidieri (PSD-SE), que irá debater sobre as estruturas societárias dos clubes de futebol e regulamentação da legislação, a ser realizada pela Comissão de Esporte. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 14/02/2020 | Comissão do Esporte (CESPO) Arquivada. Atendido por meio de Mesa Redonda realizada no dia 9 de outubro de 2019. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 12/09/2019 | Comissão do Esporte (CESPO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 66/2019, pelo Deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que: "Requer a inclusão de representante Jurista, na Mesa Redonda aprovada por meio do Requerimento nº 65/2019 CESPO, do Deputado Federal Fábio Mitidieri (PSD-SE), que irá debater sobre as estruturas societárias dos clubes de futebol e regulamentação da legislação, a ser realizada pela Comissão de Esporte". | ||||||||||||||||||||
| 18/09/2019 | Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Requerimento subscrito pelo Deputado Danrlei de Deus Hinterholz. Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 14/02/2020 | Comissão do Esporte (CESPO) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Atendido por meio de Mesa Redonda realizada no dia 9 de outubro de 2019. | ||||||||||||||||||||